
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Polícia Judiciária (PJ) efectuaram ontem, dia 24 de Julho de 2007, uma acção de combate à pirataria informática, visando a reprodução de conteúdos protegidos por Direitos de Autor através da Internet, dando cumprimento a 6 mandados de busca, em Ovar, Leiria e Lisboa. Esta operação envolveu 23 elementos da ASAE e da PJ que investigaram este caso ao longo dos últimos três meses. Foi bloqueado o acesso aos sites http://www.zetuga.com/, http://www.zemula.org/ e http://www.btuga.pt/. Trata-se de uma operação inédita porque incidiu sobre a partilha ilegal de conteúdos do programa P2P e diversos sites através dos quais cerca de 200.000 utilizadores procediam à troca de material protegido por direitos de autor sem a devida autorização.
De entre os serviços disponibilizados, uns mediante pagamento, outros mediante a obrigação de partilha, os utilizadores dispunham e partilhavam filmes, música, programas informáticos, jogos, capas, legendas e outros aplicativos, através de um programa de partilha de ficheiros assente num protocolo denominado BitTorrent.
De entre o material apreendido constam dois servidores instalados em empresas, computadores da última geração, suportes multimédia (nomeadamente 370 DVD's com filmes, 385 CD's de música, 142 CD's com jogos para PC, 29 DVD's com Jogos X BOX, 4 discos externos com a capacidade de 980 Gbites) e documentação diversa.
Esta operação contou também com a colaboração da FEVIP, Federação Portuguesa de Editores de Videogramas.